Em resposta ao convite da senadora Lúcia Vânia (PSDB), o CFESS representado pelas
conselheiras Ivanete Boschetti e Silvana Mara de Morais dos Santos e assessora
especial Cristina Abreu, compareceu ao Senado no dia 16/04/2009, onde participou de
reunião juntamente com a FENAS. A reunião foi coordenada pelos assessores da
Senadora, Sr.Heldo Mulatinho e Sr. Bruno Berg.
O CFESS reafirmou sua posição de defesa do PLC 152/2008, que institui jornada de
trabalho de 30 horas para Assistentes Sociais sem redução de salário, considerando
que este beneficiará mais de 60% da categoria que hoje trabalham em regime de 40
horas ou mais em jornada semanal.
Questionada por um dos assessores sobre as razões de ter se manifestado contrária à
aprovação do PLC somente no dia da votação (15/04/09), a FENAS apontou
preocupação em relação aos 10% de Assistentes Sociais que conquistaram jornada
inferior a 30h em acordos coletivos de trabalho em alguns Municípios e Estados.O
CFESS, que acompanha a tramitação do PL desde a Câmara dos Deputados, em
debates anteriores já fez essa discussão com os CRESS e a categoria, assegurando
se
que a aprovação do PLC não trará prejuízo a estes profissionais, por se tratar de
conquistas expressas em legislações municipal e estadual.
Outro aspecto apresentado pelo CFESS, após consulta realizada na câmara e no
senado, é que qualquer alteração no PLC, implicará no seu retorno para apreciação e
votação nas instâncias anteriores. Isto concretamente representa a perda histórica de
aprovação de instrumento que beneficiará de imediato mais de 60% da categoria,
remetendo a médio e longo prazo a possibilidade de aprovação do PLC.
Diante disso, o Conjunto CFESS/CRESS defende a reinserção deste PLC na pauta da
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para sua apreciação e aprovação
imediata, e conclama os/as assistentes sociais brasileiros/as a se mobilizarem pela sua
aprovação, pois muitas são as forças contrárias à ampliação dos direitos sociais e
trabalhistas.
