Foi aprovada, no sábado, 22, a atualização do valor da anuidade da categoria, a partir de toda uma análise realizada, passando de 492,00 para 509,76. Ou seja, um acréscimo de 3,61%.

As assistentes sociais reunidas em assembleia geral ordinária, com direito a voz e voto de profissionais devidamente inscritas no CRESS RJ, em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades até 2017 deliberaram o reajuste do tributo.

Ainda participaram com direito restrito a voz, assistentes sociais, estudantes de Serviço Social que não preenchiam os requisitos especificados no edital de convocação publicado este ano, no Jornal Expresso, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na edição nº 100 da revista Praxis.

A presidenta do CRESS RJ Dácia Teles realizou de forma breve uma fala de abertura da sessão, declarando os pontos principais da reunião: prestação de contas 2018; apresentação da proposta política e financeira do Conselho para o ano de 2019, e deliberação do valor da anuidade do ano que vem.

Apresentação da COFI

Em seguida, a agente fiscal Marenilse Saturnino apresentou as ações de fiscalização da COFI, as área de abrangência no estado e as principais políticas atendidas pelo setor.

“Foram realizados este ano 832 atendimentos, de janeiro a agosto. As principais demandas atingiram, esse ano, 40 municípios do estado. Além de atendimentos telefônicos a requisições de São Paulo e Rio Grande do Norte. A maior parte das solicitações foi da política de assistência social com 256 atendimentos, ou seja, 33% do total das demandas. Em seguida vem saúde com 113”, discursou a agente fiscal.

Do total da natureza dessas requisições, 53% são oriundas sobre dúvidas do exercício profissional e estão relacionadas à Lei 8662/1993. Cabe ressaltar que diversas demandas estão interligadas. Mas o documento realizado pela COFI buscou agrupar os dados levando em conta o conteúdo principal das informações passadas.

Também cresceu a procura pela COFI como local de pesquisas acadêmicas. Isso é importante pela riqueza e qualidade das informações apuradas pelas agentes fiscais.

A importância da anuidade para o funcionamento do Conselho

A conselheira Jussara Ferreira apresentou, logo após, toda a estrutura de funcionamento do CRESS RJ.  A fala da assistente social foi projetada para demonstrar a distribuição de trabalhadores e conselheiras através da sede e das seccionais. Além das ações dos Núcleos. A partir do trabalho de mapeamento realizado pelos conselheiros Nelson Félix e Paulo Faleiro, Jussara falou da cartografia social da categoria, ou seja, a distribuição das assistentes sociais nos municípios do estado e na capital, Rio de Janeiro. Atualmente, são 16.761 assistentes sociais inscritas em atividade.

Essa é uma informação estratégica para a realização de Rodas de Conversas, Minicurso e Seminários. Todas essas ações do Conselho são planejadas levando em consideração as dimensões de Orientação, fiscalização e ética profissional. A conselheira abordou também os papéis das Comissões Regimentais e Temáticas.

Jussara ainda apresentou a proposta de planejamento para o próximo exercício (2019), de acordo com as diretrizes apontadas pelo conjunto da categoria, debatidas no 47º Encontro Nacional CFESS CRESS, em Porto Alegre RS, em setembro de 2018.

Dando continuidade as ações das propostas, a conselheira falou das ações dos eixos: orientação e fiscalização, comunicação e cultura, ética e direitos humanos, seguridade social, formação profissional e relações internacionais, e também do eixo administrativo-financeiro.

Carta de Porto Alegre e Campanha do triênio

Ao final da plenária, a conselheira do CFESS Solange Moreira destacou a importância da Campanha Assistentes Sociais no Combate ao Racismo.

Destacando a Carta de Porto Alegre, confeccionada no 47º Encontro Nacional. Realizou a leitura do documento a assistente social Francineide Sales.