CARTA ABERTA A INSTITUIÇÕES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E
DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Vimos por meio desta, manifestar nossa indignação à retirada forçada de assistentes sociais da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ). Estas profissionais atuavam no Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (PROINAPE), vinculado ao Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Escolas (NIAP) da SME/RJ, e na data de 16 de março de 2015 receberam da coordenadoria/ diretora deste Núcleo o encaminhamento de sua devolução à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), sem que houvesse qualquer justificativa apresentada.
Vale informar que tais profissionais atuam na educação há oito anos, e estão vinculadas ao NIAP há cinco anos, sem apresentarem qualquer situação que desabone sua conduta profissional. Além disso, sempre desenvolveram ações que propiciassem a maior participação de alunos e famílias nas escolas, na defesa dos direitos da população e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando compromisso ético e político na defesa de uma educação e escolas efetivamente públicas.
Visto a precariedade na quantidade de profissionais atuantes na educação, assim como no PROINAPE, diante das diversas demandas decorrentes do agravamento das sequelas da questão social no capitalismo contemporâneo, questionamos e repudiamos a ação da SME/RJ em expulsar profissionais que sempre contribuíram com a oferta da política pública e do atendimento à população.
Sendo assim, cobramos um posicionamento da SME/RJ, seja retratação a estas profissionais e/ou na revisão da medida tomada, pois sua retirada apresenta-se como arbitrária e gera consequências objetivas ao atendimento prestado na educação, assim como à interação com professores e outros profissionais da educação no cotidiano das escolas, na relação com alunos e famílias e no atendimento às demandas tão complexas no âmbito escolar.
Aderson Bussinger (vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ)
Assembleia Nacional de Estudantes Livres (ANEL)
Associação dos Estudantes Secundaristas / RJ (AERJ)
Associação dos Trabalhadores em Educação da UNIRIO (ASUNIRIO)
Central de Movimentos Populares (CMP-RJ)
Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS)
Coletivo Ana Montenegro
Coletivo Minervino de Oliveira
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RJ)
Corrente Sindical Unidade Classista
Eblin Farage (professora da Faculdade de Serviço Social – UFF)
Elaine Behring (professora da Faculdade de Serviço Social – UERJ)
Escola de Serviço Social da UFRJ
Eveline Bertino Algebaile (professora em Políticas Públicas e Educação – UERJ)
Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP)
Graça Ferreira (professora da SME/RJ e ex-diretora de escola onde uma das profissionais
expulsas já trabalhou)
Grupo Tortura Nunca Mais / RJ
Jefferson Lee Ruiz (professor da Faculdade de Serviço Social – UERJ)
Mandato do Vereador Renato Cinco (PSOL)
Mandato do Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL)
Mandato do Vereador Reimont (PT)
Movimento Quilombo Raça e Classe / RJ
Maria Helena Zamora (professora de Psicologia da PUC-RJ)
Mauro Iasi (professor da Escola de Serviço Social – UFRJ)
Maycon Bezerra de Almeida (professor do Instituto Federal Fluminense)
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST-RJ)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RJ)
Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo (NIEP-Marx/UFF)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Silene Freire (professora da Faculdade de Serviço Social – UERJ)
Sindicato de Psicólogos (SINDPSI-RJ)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ (SINTUR-RJ)
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
União da Juventude Comunista (UJC)
