Para efeito de aquisição de certificado, opcional e pago, ou comprovante de presença, faz-se necessárioinscrição gratuita pelo site da EMERJ: www.emerj.tjrj.jus.br

 

 

 

 

 

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 42ª Reunião “NOVAS TENDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA CIDADE”que se realizará no dia 21 de maio 2014, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ. Segue o programa:

9h00    ABERTURA

              NAGIB SLAIBI FILHO

              DESEMBARGADOR TJ/RJ

              PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL

 

9h30    PAINEL

           As transformações sociais e jurídicas da cidade e a efetividade dos direitos constitucionais do cidadão

               VÂNIA AIETA

               PROFESSORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ

               DOUTORA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PUC-SP

           A proteção dos direitos do cidadão frente aos excessos do poder de polícia estatal

              LEANDRO MELLO FROTA

              MEMBRO DO FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL PESQUISADOR DO GRUPO DE PESQUISA HERMENÊUTICA 

              CONSTITUCIONAL DA UERJ/CNPQ

              ADVOGADO

            O  desafio  da  concretização  do  direito  à  moradia  no âmbito das  cidades

               MARCELLE MOURELLE

               PROFESSORA MESTRA EM DIREITO DA CIDADE-UERJ

 

12h00  ENCERRAMENTO

Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento

(Resolução nº. 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura)

Inscrições exclusivas pelo site

www.emerj.tjrj.jus.br

Tels.: (21) 31333380 e 31333369

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