Comissão determina que consentimento não abranda punição por estupro de vulnerável Entre os vulneráveis, pela legislação, estão menores de 14 anos e pessoas com problemas físicos graves que não podem oferecer resistência A Comissão [...]
Contra o projeto de lei de autoria de Cunha que restringe o atendimento a vítimas de violência sexual e dificulta o aborto legal, milhares de mulheres saíram em marcha para pedir o afastamento do [...]
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a supressão do patronímico (sobrenome [...]
A conselheira Silvia Calache representou o CRESS RJ na gravação de um programa com o tema ''Imigrantes e Refugiados'', da TV ‘Canal Saúde’, da Fiocruz. O programa pode ser assistido por aqui http://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=Imigrantes-e-Refugiados-UND-0688
A cartilha tem por objetivo registrar aspectos importantes do Encontro Nacional de Educação (ENE), ocorrido no Rio de Janeiro em agosto de 2014. http://www.cressrj.org.br/wp-content/uploads/2015/10/CARTILHAENE.pdf
Projeto propõe regras jurídicas para definir quais grupos podem ser considerados uma família perante a lei O que é o Estatuto da Família? É um projeto de lei que tramita (está sendo analisado) na Câmara [...]
Na última semana, um coletivo de alunos negros e que vem realizando diversas intervenções pró cotas raciais na maior universidade da América Latina, entrou em cena novamente. Dessa vez, para responder agressões racistas feitas por [...]
O curso será oferecido pelo Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS) e acontecerá nos dias 05,12, 19, 26/11 e 03/12. Carga horária: 15h Horário: 9h às 12h Mais informações: (21)2220-8174 [...]
‘’ Ninguém quer falar sobre coisas que machucam’’, diz a publicitária Natacha Orestes, 29, sobre os nove anos em que ficou em silêncio. O desabafo foi feito nas reder sociais. Natacha relatou nas redes [...]
Revista SER Social sob o tema “Política Social e Emancipação” Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), a publicação irá abordar na sua próxima edição (v.17, n. 37, [...]
