No sábado, 04/10, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária do CRESS-RJ na sede do Conselho, com a primeira chamada às 09:30h e a segunda às 10h. A divulgação ocorreu de forma ampla, com publicação em jornal oficial, site e redes sociais do Conselho. Durante a Assembleia foram tratados os seguintes pontos: Prestação de contas parcial do ano de 2025; proposta de Planejamento de Ações e Orçamento para 2026; anuidade de 2026 e comissão regional eleitoral.
A conselheira presidenta Marcia Nogueira abriu a reunião dando boas-vindas a todas as pessoas presentes, pontuando e detalhando cada um dos pontos de pauta da referida Assembleia. Explicou ainda que não há previsão nas normativas do Conjunto CFESS/CRESS para realização de assembleias realizadas de forma virtual, respondendo a dúvidas trazidas por algumas profissionais, dias antes da assembleia.
Em seguida, passou a palavra às conselheiras primeira e segunda tesoureiras, Anália Santos e Maria Aparecida Evangelista, que fizeram uma apresentação geral sobre o CRESS-RJ e seu funcionamento. Anália falou, por exemplo, sobre as Comissões que estabelecem as funções precípuas da autarquia, como a Comissão de Inscrição e Registro; Comissão de Orientação e Fiscalização e Comissão Permanente de Ética, sobre as bandeiras de luta do Conselho e afirmou: “Um Conselho Profissional forte e atuante é importante e fortalece a categoria como um todo”, disse Anália convocando todas e todos a conhecerem o funcionamento do CRESS-RJ. Ela explicou, ainda, que não existe remuneração ou qualquer auxílio financeiro para quem ocupa cargos de gestão do CRESS; que Conselheiras(os) e membras(os) de Seccional não são isentas(os) do pagamento da anuidade do CRESS ou possuem qualquer desconto especial com essa finalidade; e que também não contam com liberação dos seus respectivos espaços profissionais para exercerem atividades no/para o CRESS.
Já Maria Aparecida Evangelista falou sobre um dos pontos mais importantes da Assembleia, a questão da anuidade. E começou indagando ao público presente: você sabe qual é a importância da anuidade para um Conselho? E respondeu: “Sem a sua anuidade, qualquer Conselho Profissional deixa de existir, sabia? É isso mesmo: é com o dinheiro da sua anuidade paga que o CRESS-RJ e TODOS os Regionais conseguem existir, atuar, lutar, realizar suas atividades em defesa da profissão e da categoria. O pagamento da anuidade permite a estabilidade financeira dos Conselhos Regionais. Com o pagamento da anuidade, pagamos contas e despesas mensais; fazemos pagamento de pessoal, conseguimos realizar as atividades de orientação e fiscalização, mantemos nossa sede, conseguimos, enfim, te receber, atender e defender a profissão. Por isso, é, sim, tão importante pagar sua anuidade. Um Conselho forte é feito com a sua contribuição e participação!!!”
Saúde financeira
Logo após, a assessora contábil e financeira Norma Ríspoli colaborou com as conselheiras tesoureiras, esmiuçando aspectos da prestação de contas do CRESS-RJ, com a apresentação de quadros e tabelas com o valor arrecadado, o gasto, o investido, frisando, também, a importância do pagamento da anuidade para a viabilidade e saúde financeira do CRESS-RJ. Em sua explanação, a assessora contábil reiterou todas as melhorias que o CRESS-RJ vem realizando, investindo em capacitação de equipe, equipamentos, pessoal e processos licitatórios que conferem mais segurança e transparência ao bom funcionamento do Regional. E, claro, frisou, também, que, por tudo isso, é muito importante se incentivar a adimplência, demonstrando/explicando à categoria o que é feito, como é usado/investido o dinheiro da anuidade paga: “A saúde financeira do CRESS-RJ e de qualquer Conselho Profissional vem do pagamento da sua anuidade. Fazemos muita coisa! E isso é da categoria, para a categoria. Ter essa clareza é fundamental para o bom funcionamento do Conselho”, afirmou Norma.
Em seguida Anália falou sobre o 52º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS (realizado em setembro), quando houve a deliberação sobre o reajuste da Anuidade 2026 para pessoa física e para pessoa jurídica. A plenária do Encontro Nacional deliberou sobre o patamar máximo e mínimo para o reajuste da anuidade de pessoa física que podem ser praticados, e lembrou de um ponto importante que as pessoas, em geral, não sabem, mas que é importante ser explicado à categoria, que é a chamada “cota-parte”, que, conforme normativa do CFESS, o valor de 20% de toda anuidade paga ao CRESS-RJ é repassada para o CFESS. Todos os CRESS realizam o repasse da “cota-parte”, com percentuais que variam entre 5% e 20%, conforme o quantitativo de assistentes sociais inscritas. O repasse dos regionais é fundamental para que o Conselho Federal possa exercer suas funções na defesa da profissão.
A assessora contábil e financeira apresentou quadro comparativo das anuidades pagas pelos regionais sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro) indicando que o Rio de Janeiro é o que, atualmente, tem o menor valor de anuidade.
Logo após, foram apresentados quadros com três cenários distintos, com propostas de valores para o reajuste da anuidade 2026, a serem avaliados pelo público presente à Assembleia para a votação.
De acordo com o votado por ampla maioria, o que ficou definido em Assembleia foi a escolha do segundo cenário apresentado, que trouxe um acréscimo de apenas R$ 37, 51 no valor da anuidade paga, que em 2025 é de R$ 606,05, passando a ser, então, em 2026, no valor de R$ 643,56.
Considerando a hipótese de parcelamento em dez vezes, o impacto desse reajuste representa cerca de R$ 3, 70 a mais por parcela. Porém, para a viabilidade financeira do CRESS-RJ, os R$ 3, 70 (três reais e treze centavos) pagos por cada assistente social por parcela, representam muito para o nosso Conselho. É assim que conseguiremos continuar a trabalhar, lutar e atender melhor, cada vez mais, a categoria de assistentes sociais em todo o estado do Rio de Janeiro.
Comissão Eleitoral
Anália explicou que no 52º Encontro Nacional foram aprovados os nomes para a composição da Comissão Nacional Eleitoral para a escolha das novas gestões do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais. Já a composição da Comissão Regional Eleitoral (CRESS-RJ) foi aprovada na reunião de Conselho Pleno no dia 27/09, para apresentação e validação na Assembleia.
As membras indicadas e votadas para compor a Comissão Regional Eleitoral do CRESS-RJ foram: Daisy Castro Lino Lial, CRESS/RJ nº 6519, Maria Elizabeth freire Salvador, CRESS/RJ nº 02494, Rosane Fratane de Oliveira, CRESS/RJ nº 18.388, Rita de Cassia Martins Ramos, CRESS/RJ nº 07239, Helaine Maria Lopes Piorotti, CRESS/RJ nº 07743 e Andreia da Silva Queiroz da Silva, CRESS/RJ nº 19.338.
Ao final, Renata de Freitas, vice-presidenta do Conselho agradeceu a presença e participação de todas e todos os presentes à Assembleia e convidou todos a se envolverem e participarem das Comissões, Comitês e de todo o funcionamento do CRESS-RJ. Afinal, um Conselho forte é feito com a contribuição e participação de todas, todos e todes.
Opinião das/dos participantes
A assistente social Aione Santos de Oliveira participou da Assembleia Geral Ordinária do CRESS-RJ que aconteceu neste sábado, 04 de outubro, na sede do CRESS RJ.
Aione não vinha ao nosso Conselho desde antes da pandemia. Dessa vez, ela conseguiu participar e disse que foi muito bom: “É importante a gente se fazer presente, também, né. Entender, conhecer o processo. Isso faz a gente valorizar ainda mais o nosso Conselho e, acho, ajuda a fortalecer nossa categoria como um todo.”
A assistente social Gleiciane de Souza Costa participou pela primeira vez de uma assembleia do CRESS-RJ. Ela falou emocionada sobre essa experiência: “Ah, pra mim foi um momento tão emocionante. Lembrei do dia que vim aqui pegar meu registro. Eu lembro que chorei à beça. E, agora, aqui participando dessa assembleia, me emocionei, também. O Conselho é nosso. É de todas nós assistentes sociais. Então, participar é bom, é importante. Aprendi um monte de coisa, um monte de informação que desconhecia sobre seu funcionamento, as lutas, as dificuldades, as conquistas, as verbas, despesas, a questão da anuidade. O que a gente paga é o que faz nosso Conselho se manter e atuar, ne. Foi mesmo muito bom conhecer, entender tudo isso. Ah, me fez tão bem. Quero poder vir mais vezes e ajudar no que puder. Acho que todo mundo devia tentar se envolver, também, né, porque é um espaço nosso.”
Já a assistente social Luma Marcelino Correia, que trabalha no Hospital Pedro Ernesto, em Vila Isabel, zona norte do Rio, e que também veio pela primeira vez a uma assembleia do CRESS-RJ, disse que soube da reunião pelas redes sociais, achou importante, se organizou e quis participar, também: “Eu sempre quis participar de uma assembleia para poder saber como é que acontece, principalmente a definição da anuidade, que eu não entendia, achava às vezes que era meio sem critério. Sei lá. Mas achava que era algo mais simples e vi que é muito estudo, cálculo, avaliação de quanto se gasta, quanto se arrecada e quanto se precisa pra manter a viabilidade do Conselho. A questão da anuidade é complexa e importante. Saí com essa clareza do quanto é importante o pagamento da nossa anuidade, assim como acontece com qualquer outro Conselho, ne. E um ponto que me chamou a atenção foi o envelhecimento da nossa categoria, que reflete o envelhecimento da população. Muitas coisas, muitos pontos interessantes. Gostei muito de ter vindo, participado e compreendido melhor as coisas. Acho que é um papel importante de todas e todos nós fazermos porque às vezes a gente só reclama, quer que seja assim ou assado, mas não entende o funcionamento das coisas”.
