O Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho com Qualidade em Serviço Social divulgou na última quarta-feira (24) uma nota pública sobre o trabalho e ensino remoto emergencial. O Fórum é um desdobramento [...]
O Fórum Estadual de Conselhos de Profissões Regulamentadas do Rio de Janeiro (FECPR) emitiu recentemente um posicionamento sobre estágios curriculares e atividades práticas de forma não presencial. Confira aqui o ofício.
O Fórum Estadual de Conselhos de Profissões Regulamentadas (FECPR) do Rio de Janeiro entende que os Equipamentos de Proteção Individual englobam todos os dispositivos ou produtos de uso individual utilizados pelo trabalhador e destinados à [...]
O CRESS/RJ divulgou na tarde desta quinta-feira, 04/06, uma nota de orientação às/aos assistentes sociais que atuam na Política de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro. Acesse aqui a nota na íntegra.
O mundo inteiro está passando por uma grave crise de saúde pública, sem precedentes, causada pelo descontrole na circulação do vírus SARS-CoV-2 ou Novo Coronavírus e consequente contaminação em massa, que aumenta a incidência dos [...]
O atual cenário da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de nos mantermos em distanciamento social altera significativamente a nossa sociabilidade e, portanto, a maneira como realizamos as nossas atividades. Seguindo as diretrizes do [...]
Assistentes Sociais, O CRESS RJ tem acompanhado, orientado e fiscalizado situações relativas ao exercício profissional no contexto da pandemia. Desde o dia 19/03/20, data em que foi iniciado o trabalho remoto no Conselho, recebemos e [...]
Considerando o cenário que várias assistentes sociais vêm enfrentando e as responsabilidades legais e financeiras da autarquia, dado o contexto de pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS RJ), conforme [...]
O CFESS vem a público informar que a Portaria nº 639, de 31 de março de 2020, do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (2/4/2020), determinando o cadastro de profissionais de 14 categorias da área [...]
🚨 Novo espaço no site reúne o material que vem sendo produzido pelo CFESS, a partir da demanda da categoria e dos CRESS, sobre questões que envolvem trabalho assistentes sociais no contexto da pandemia da [...]
Em uma noite de debates e decisões estratégicas em defesa do Serviço Social brasileiro e do exercício profissional, a categoria de assistentes sociais do estado do Rio de Janeiro esteve reunida em Assembleia Geral Ordinária, uma das instâncias fundamentais no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região (CRESS/RJ).
A abertura da 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2023 foi conduzida pela assistente social e conselheira presidenta do CRESS/RJ, Márcia Nogueira. Posteriormente, as conselheiras tesoureiras, Anália dos Santos e Maria Aparecida Evangelista, iniciaram a prestação das contas de 2023 e delinearam os principais desafios para a nova gestão.
No que diz respeito ao debate sobre o reajuste da anuidade, este seguiu os parâmetros mínimos e máximos aprovados no 50° Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, realizado em setembro passado. O valor fixado, de 3,53%, foi vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Após a votação da Assembleia, cujas discussões e decisões são soberanas, o reajuste foi aprovado por unanimidade pela plenária. Desta maneira, a anuidade para o ano de 2024 será de R$571,97, com descontos de até 15% sobre a cota única e mantendo o parcelamento em até 10 vezes sem juros a contar do mês de janeiro.
Houve uma pequena alteração na data de vencimento das parcelas da anuidade, que passou do dia 1° para o dia 15 do mês subsequente.
Clique aqui e acesse a ata da 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2023
O que é a Anuidade? “Trata-se de um tributo obrigatório, visto que os Conselhos de Profissões Regulamentadas […] possuem natureza essencialmente pública e devem obedecer à Lei 12.514/2011 (Lei das Anuidades dos Conselhos), sujeitando-se aos princípios do direito administrativo. O referido recurso é responsável pela manutenção de todas as despesas do Conselho” (Fonte: CFESS).
Como posso fazer o pagamento? A partir do dia 02/01/2024, acesse os Serviços Online e escolha a forma de pagamento. Você pode emitir o seu boleto à vista, parcelado ou pagar à vista ou parcelado com o cartão de crédito.
Qual o valor da anuidade definido em Assembleia Geral Ordinária da categoria? Em 2024, o valor da anuidade será de R$ 571,97 (valor integral sem descontos).
Qual o prazo para pagar à vista e com desconto? Confira a tabela abaixo:
|
PRAZO |
DESCONTO |
VALOR |
|
15/02/2024 |
15% |
R$ 486,17 |
|
15/03/2024 |
10% |
R$ 514,77 |
|
15/04/2024 |
5% |
R$ 543,37 |
* Após o dia 15/04/2024 ainda será possível efetuar o pagamento à vista sem desconto até o dia 15/05/2024.
E para pagar parcelado? Você poderá pagar em 10 parcelas de R$ 57,20. A primeira parcela vencerá em 15/02/2024.
E se eu não estiver atuando como Assistente Social? Caso você não esteja atuando como assistente social, é possível solicitar através dos Serviços Online o cancelamento, que é uma espécie de “suspensão” do registro profissional.
Como confiro o que é feito com o valor das anuidades? Acesse o Portal da Transparência e acompanhe o site do Conselho para ficar por dentro das ações desenvolvidas.
É importante ressaltar que a diretoria do CRESS/RJ não recebe qualquer forma de remuneração pelo exercício do mandato. Ao contrário, as integrantes da diretoria tanto dos CRESS quanto do CFESS não apenas exercem suas funções de forma voluntária, como também estão sujeitas ao pagamento regular da anuidade, assim como as e os demais profissionais vinculados ao Conselho.
Confira a ata da 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2023
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Confira aqui as questões mais frequentes sobre a anuidade 2024
Funcionamento do Setor de Registro e Anuidade
Agendamento para atendimento presencial na sede e seccionais
Atualização de Dados Cadastrais
Serviços Online (inscrição; cancelamento de registro; emissão de certidões e declarações)
Confira aqui a relação dos DIP’s disponíveis para retirada na sede e seccionais
